Data de Envio | Setor | Ato |
08/12/2017 14:01
| DP | |
08/12/2017 07:19
| COEX | Informação nº 7877/2017 - |
05/05/2017 07:14
| DP | |
04/05/2017 15:53
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 999/2017 - |
04/05/2017 08:22
| DP | Informação nº 5857/2017 - |
28/04/2017 16:17
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 779/2017 - |
28/04/2017 14:05
| COEX | Informação nº 2308/2017 - |
04/04/2017 09:56
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2017 - |
30/03/2017 14:49
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1047/2017 - |
23/03/2017 15:02
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2017 - |
16/03/2017 14:09
| GACAC | Declaração de Voto nº 2/2017 - |
13/03/2017 10:36
| S2C | |
10/03/2017 10:03
| GCIZL | |
10/03/2017 09:29
| GACAC | |
09/03/2017 11:33
| S2C | Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2017 - |
22/02/2017 18:07
| GACAC | |
22/02/2017 16:43
| S2C | Certidão de Sessão nº 185/2017 - |
25/01/2017 14:52
| GACAC | |
23/01/2017 10:52
| S1C | Certidão de Sessão nº 12/2017 - |
06/10/2016 13:04
| GACAC | |
05/10/2016 09:23
| SMPjTC | Parecer nº 13507/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2006. Parecer Prévio pela irregularidade nos termos propostos pela COFIM. |
11/09/2015 14:54
| COFIM | Instrução nº 4889/2016 - MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
04/09/2015 14:45
| S2C | Certidão de Sessão nº 989/2015 - |
29/05/2015 16:41
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4281/2015 - |
28/05/2015 16:03
| DP | Informação nº 13033/2015 - |
24/02/2015 10:47
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2666/2015 - |
26/01/2015 11:10
| SMPjTC | Parecer nº 910/2015 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas. Pela baixa de responsabilidade e
encerramento dos autos nos termos propostos pela DEX. |
08/12/2014 16:26
| DCM | Instrução nº 202/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2006. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
08/12/2014 16:26
| DCM | Instrução nº 235/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2006. Instrução em atendimento ao Despacho nº 3249/14 - GACAC. |
27/10/2014 14:40
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 7417/2014 - |
27/10/2014 14:40
| DP | Ofício de Diligência nº 1550/2014 - |
21/10/2014 18:15
| DCM | Instrução nº 2490/2014 - Município de Braganey. Prestação de Contas Exercício de 2006. Retorno para atendimento à Informação nº 17925/14-DP, peça processual nº 78 e ao Despacho nº 4232/14, peça processual nº 76. |
16/10/2014 13:56
| DP | Informação nº 17834/2014 - |
16/10/2014 13:56
| DP | Informação nº 17925/2014 - |
16/09/2014 10:33
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4232/2014 - |
15/09/2014 16:38
| GCG | |
22/08/2014 13:29
| DP | Ofício de Diligência nº 1192/2014 - |
22/08/2014 11:54
| DCM | |
19/08/2014 23:43
| S1C | |
19/05/2014 10:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3249/2014 - |
15/05/2014 07:54
| SMPjTC | Parecer nº 6917/2014 - desaprovação Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2006. Pela desaprovação nos termos da instrução da Diretoria de Contas Municipais. |
08/04/2014 12:04
| DCM | Instrução nº 1162/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2006. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/04/2014 16:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1207/2014 - |
07/04/2014 14:13
| DCM | |
08/01/2014 13:13
| DP | Ofício de Diligência nº 53/2014 - |
18/12/2013 18:04
| DCM | Informação nº 1/2014 - Município de Braganey. Prestação de Contas
Exercício de 2006. Retorno para atendimento a
Informação nº 26209/13-DP, peça processual nº 62. |
10/12/2013 11:11
| DP | Informação nº 26209/2013 - |
21/06/2012 19:18
| DCM | Informação nº 1972/2013 - Município de Braganey. Prestação de Contas
Exercício de 2006. Retorno para fins do Despacho nº 1800/12, peça processual nº 60. |
13/06/2012 08:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1800/2012 - |
04/06/2012 12:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2394/2012 - |
04/06/2012 12:45
| SMPjTC | Parecer nº 7587/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do exercício 2006. Retorno. Contas Irregulares. Aplicação de multa. |
11/01/2011 12:32
| DCM | Instrução nº 1744/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2006. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
20/08/2010 10:27
| SITIO | |
09/12/2008 15:56
| DCM | |
19/11/2008 16:03
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 6345/2008 - |
04/11/2008 10:05
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1326/2008 - |
21/10/2008 15:02
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 5769/2008 - |
21/10/2008 14:56
| DAMP | |
18/09/2008 15:24
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 4855/2008 - |
18/09/2008 15:10
| DCM | |
03/09/2008 15:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1038/2008 - |
02/09/2008 18:03
| S2C | |
07/08/2008 15:32
| SAUDI | |
31/07/2008 17:41
| DP | |
31/07/2008 08:38
| DP | |
07/07/2008 15:08
| SMPjTC | Parecer nº 11317/2008 - desaprovação pela desaprovação. |
09/05/2008 13:01
| DCM | Instrução nº 2965/2008 - MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, tendo em vista o disciplinamento do art. 87, III, b da Lei Complementar Estadual nº 113/2005 e |
25/03/2008 16:52
| SAUDI | |
24/03/2008 10:52
| GCHN | |
10/03/2008 10:25
| SMPjTC | Parecer nº 4343/2008 - pela desaprovação das contas e demais medidas sugeridas pelo órgão técnico. |
21/02/2008 14:55
| DCM | Instrução nº 526/2008 - MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
11/02/2008 09:16
| GCHN | |
31/01/2008 14:29
| SMPjTC | Parecer nº 1690/2008 - desaprovação das contas e aplicação de multa administrativa. |
09/04/2007 14:50
| DCM | Instrução nº 222/2008 - MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/04/2007 14:50
| DCM | Instrução nº 4860/2007 - MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
09/04/2007 11:02
| DP | |